Sucessões e Patrimônio Imobiliário
Herança, testamento, doação e conflitos entre herdeiros quando o principal bem da família é um imóvel.
36 artigos sobre Sucessões
Artigos práticos sobre o patrimônio imobiliário no processo sucessório: inventário, legítima, doação com reserva de usufruto, holding familiar, financiamento após o falecimento, condomínio entre herdeiros e muito mais.
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SucessõesVale a pena antecipar doações antes das mudanças do ITCMD?
Ponto de atenção: antecipar pode economizar imposto, mas doar às pressas, sem estrutura, pode gerar perda de controle e conflitos. A decisão certa nasce de uma simulação (hoje x futuro) somada à proteção do doador — não do…
SucessõesDiferença entre ITCMD e ITBI: não confunda os dois impostos
A regra é simples na origem: gratuito é ITCMD (estadual); oneroso é ITBI (municipal). As dúvidas surgem nas operações híbridas — e é aí que um erro de qualificação gera imposto pago a mais ou autuação.
SucessõesITCMD e o inventário: por que o imposto pode travar a partilha?
O ITCMD não é uma formalidade do fim do inventário — é condição para concluí-lo. Cuidar do imposto no início, e não no fim, evita que a partilha fique meses parada.
SucessõesITCMD atrasado: prescrição, multa e como regularizar
Doação sem ITCMD recolhido é uma pendência latente: pode reaparecer justamente quando a família for regularizar ou vender o bem. Regularizar de forma espontânea costuma ser mais barato do que ser autuado.
SucessõesO que é a Lei Complementar 227/2026 e por que ela importa para o ITCMD?
Ponto de atenção: a regulamentação do ITCMD pós-Reforma está em curso e com vigência escalonada. Antes de afirmar que "a regra mudou", verifique se a alteração já está em vigor no seu Estado — muitas mudanças só produzem…
SucessõesITCMD e planejamento sucessório: por que o assunto virou urgência?
Ponto de atenção: planejar não é sinônimo de doar tudo às pressas. A decisão deve nascer de um cálculo comparativo (custo hoje x custo projetado) e considerar aspectos não tributários — controle do patrimônio, proteção do…
SucessõesComo o ITCMD incide sobre quotas de empresas e holdings?
Por isso, o momento e a forma de transmitir quotas (por doação com reserva de usufruto, por exemplo) tornaram-se decisões de planejamento sensíveis ao calendário da Reforma: a regra de avaliação vigente na data do fato gerador…
SucessõesExiste ITCMD entre marido e mulher? E a meação?
Meação não é herança e não paga ITCMD. O imposto incide só sobre a parte que efetivamente se transmite por morte. Calcular sobre o patrimônio inteiro do casal, ignorando a meação, é um erro que infla o imposto.
SucessõesDoação com reserva de usufruto paga ITCMD sobre o quê?
A reserva de usufruto protege o doador e organiza a sucessão, mas o tratamento do ITCMD (percentuais e a tributação na extinção do usufruto) é estadual. Faça o cálculo à luz da lei do seu Estado antes de estruturar a doação.
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