Sucessões e Patrimônio Imobiliário
Herança, testamento, doação e conflitos entre herdeiros quando o principal bem da família é um imóvel.
36 artigos sobre Sucessões
Artigos práticos sobre o patrimônio imobiliário no processo sucessório: inventário, legítima, doação com reserva de usufruto, holding familiar, financiamento após o falecimento, condomínio entre herdeiros e muito mais.
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SucessõesITCMD na doação: como funciona a antecipação de herança?
Ponto de atenção: a vantagem de antecipar depende das regras vigentes e futuras do seu Estado. Com a progressividade obrigatória e a possível elevação do teto, muitas famílias têm avaliado doar antes das mudanças — mas cada…
SucessõesO valor de referência cobrado pelo Estado pode ser contestado?
Base de cálculo inflada gera imposto indevido — e é contestável. Antes de aceitar um valor de referência muito acima do mercado, vale avaliar a impugnação, especialmente em patrimônios de maior valor.
SucessõesQuando o ITCMD deve ser pago? Existe prazo?
Deixar o inventário parado não faz o imposto desaparecer — ao contrário, costuma gerar multa pela demora e pelo atraso no recolhimento. Verificar o prazo do seu Estado logo no início evita penalidades evitáveis.
SucessõesQuais são as isenções e reduções mais comuns do ITCMD?
Nunca presuma: a regra de isenção é estadual e cheia de detalhes. Antes de pagar, verifique na lei do seu Estado se a transmissão se enquadra em isenção ou redução — pode reduzir ou zerar o imposto.
SucessõesE os bens no exterior? Como fica o ITCMD?
Ponto de atenção: a tributação de bens no exterior pelo ITCMD depende de lei complementar nacional e está em transição por força da EC 132/2023. Antes de recolher — ou de deixar de recolher — o imposto sobre patrimônio no…
SucessõesEm qual Estado o ITCMD deve ser pago?
Imóvel paga ITCMD no Estado onde está; o restante do patrimônio segue o domicílio (do doador ou do falecido). Mapear a localização dos bens é o primeiro passo para calcular corretamente o imposto.
SucessõesO que muda com a progressividade obrigatória (Reforma Tributária)?
A progressividade obrigatória é a mudança mais impactante da Reforma no ITCMD: para patrimônios relevantes, o custo de transmitir tende a subir. Por isso, muitas famílias têm buscado estruturar o planejamento sucessório antes…
SucessõesQuanto é a alíquota do ITCMD? Existe um teto?
A variação entre Estados explica por que o planejamento sucessório costuma levar em conta o domicílio e a localização dos bens: a mesma transmissão pode custar o dobro em imposto dependendo do Estado competente. Com a Reforma,…
SucessõesComo se calcula o ITCMD? A base de cálculo e o valor venal
O imposto é um percentual sobre o valor do bem — por isso, discutir a base de cálculo (o valor atribuído) costuma ser tão importante quanto a alíquota. Uma base inflada gera imposto a maior.
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