Não sabemos como dividir o imóvel
O regime de bens, a origem dos recursos e a data da aquisição influenciam a partilha.
Divórcio Extrajudicial
O relacionamento terminou. A partilha merece cuidado.
Casa, financiamento e patrimônio não precisam se tornar uma fonte permanente de conflito. Orientamos o divórcio e a divisão dos bens com clareza, respeito e atenção aos seus direitos.
Análise individual do seu casoJoão Pessoa/PB e atendimento remotoSigilo profissional
Situações que atendemos
O seu caso se parece com algum destes?
O financiamento ainda está em andamento
A divisão entre o casal não altera automaticamente as obrigações assumidas com o banco.
Um dos dois continuará na residência
Uso, despesas, eventual compensação e futura venda precisam de regras claras.
Queremos resolver sem conflito
Um acordo bem documentado pode permitir a escritura de divórcio, quando presentes os requisitos.
Temos filhos menores ou incapazes
Guarda, convivência e alimentos devem ser resolvidos judicialmente antes do divórcio em cartório.
Os documentos do patrimônio estão incompletos
Matrículas, contratos, dívidas e comprovantes ajudam a evitar uma partilha baseada em informações insuficientes.
Fundamentos legais
Seus direitos têm base na lei.
Constituição, art. 226, § 6º
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem exigência de período prévio de separação.
Consultar fonte oficialCPC, art. 733
O divórcio consensual por escritura pública exige assistência de advogado e observância das condições legais.
Consultar fonte oficialRegras do CNJ sobre filhos
Havendo filhos menores ou incapazes, a escritura é admitida quando guarda, convivência e alimentos já foram resolvidos judicialmente, além dos demais requisitos.
Consultar fonte oficialConteúdo informativo. A solução depende dos documentos e das particularidades do caso, sem garantia de prazo ou resultado.
O caminho adequado
Cada caso exige uma estratégia.
Acordo e escritura em cartório
Analisamos os requisitos, o regime de bens e as condições do acordo. A escritura deve ser levada aos registros competentes; filhos menores e eventual gravidez exigem atenção às regras próprias.
Divórcio ou partilha judicial
Se não houver acordo ou forem necessárias decisões sobre filhos ou patrimônio, buscamos o caminho judicial adequado. O divórcio pode ocorrer sem que a partilha seja concluída no mesmo momento.
Como trabalhamos
Clareza desde a primeira conversa.
01
Análise dos documentos
Ouvimos sua situação e examinamos os documentos para identificar direitos, riscos e informações que ainda faltam.
02
Estratégia e orçamento
Explicamos os caminhos possíveis, as etapas e os custos antes de iniciar a atuação. Você decide com informação.
03
Acompanhamento do caso
Conduzimos a negociação ou o procedimento adequado, mantendo você informado e acompanhando as providências necessárias.
Documentos para a análise inicial
- Certidão de casamento, documentos pessoais e pacto antenupcial
- Matrículas, contratos de financiamento e comprovantes patrimoniais
- Documentos dos filhos e decisões sobre guarda, convivência e alimentos
A lista completa é definida conforme o seu caso.
Quem acompanha seu caso
Dr. Leonardo Dantas
OAB/PB 18.169
Atuação em Direito Imobiliário, com atenção à segurança jurídica do patrimônio e às pessoas envolvidas. Atendimento em João Pessoa/PB e orientação remota, com comunicação clara e análise individual.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre divórcio extrajudicial
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Conheça os caminhos para o seu caso.
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Conte sua situação para avaliarmos os documentos e os próximos passos, com atenção e sigilo profissional.
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