Advogado apresentando contrato a casal em escritório de advocacia
Regularização de Imóveis

O imóvel é seu, mas a matrícula ainda não diz isso?

Contrato de gaveta, escritura que nunca saiu, inventário parado, construção não averbada. Enquanto o registro não é regularizado, o imóvel não pode ser vendido, financiado nem transmitido com segurança. Nós resolvemos isso.

Análise inicial do seu caso João Pessoa/PB e atendimento remoto Sigilo profissional total
Situações que resolvemos

Seu imóvel está em alguma dessas situações?

Cada caso tem um caminho próprio de regularização. Abaixo estão os cenários mais comuns que atendemos no dia a dia do escritório.

Imóvel sem escritura / contrato de gaveta

Você comprou, pagou e recebeu as chaves, mas o imóvel nunca foi transferido para o seu nome na matrícula.

Posse longa sem título (usucapião)

Ocupa o imóvel há anos, sem oposição e com ânimo de dono, mas não tem documento que comprove a propriedade.

Inventário não realizado

O imóvel continua registrado em nome de pessoa já falecida e a família não consegue vender nem financiar.

Adjudicação compulsória

O vendedor sumiu, morreu ou se recusa a outorgar a escritura do imóvel que já está quitado.

Imóvel em nome de terceiro ou empresa extinta

A matrícula aponta para construtora encerrada, espólio ou antigo proprietário sem localização.

Construção não averbada

A casa foi construída ou ampliada, mas a matrícula ainda descreve apenas o terreno — o famoso 'imóvel sem habite-se averbado'.

Herança sem partilha

Vários herdeiros no mesmo imóvel, sem definição de quotas, impedindo qualquer negociação.

Retificação de área e matrícula

Divergência de metragem, confrontantes ou descrição do imóvel entre a realidade e o registro.

Por que agir agora

Adiar a regularização tem um custo real

A irregularidade raramente se resolve sozinha — com o tempo, ela costuma ficar mais cara e mais complexa. Veja o que a demora pode custar:

Impossibilidade de vender, doar ou dar o imóvel em garantia
Financiamento bancário negado por falta de matrícula regular
Valor de mercado abaixo do potencial — imóvel irregular vale menos
Risco de disputa com terceiros, herdeiros ou confrontantes
Multiplicação de herdeiros a cada falecimento, tornando o caso mais caro e demorado
Aumento de custos: multas, juros de ITBI/ITCMD e novas certidões a cada ano
A solução jurídica

Boa parte dos casos se resolve em cartório

Desde o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei 13.465/2017, procedimentos que antes exigiam anos de processo judicial — como usucapião, inventário, adjudicação compulsória e retificação de área — podem ser conduzidos diretamente no cartório, quando presentes os requisitos legais.

O papel do advogado é identificar a via correta, montar a prova, elaborar as peças técnicas e enfrentar as exigências registrais até o imóvel constar na matrícula em nome de quem realmente é o dono. Cada caso é analisado individualmente — não há garantia de prazo ou de resultado.

6 a 18 meses

Faixa de prazo comum em procedimentos extrajudiciais mais complexos, como usucapião. Casos simples de escritura podem ser bem mais rápidos.

Registro é propriedade

O objetivo final do trabalho não é o papel assinado, e sim a matrícula atualizada — a única prova de propriedade reconhecida pela lei.

Processo

Como conduzimos a sua regularização

Um caminho claro, com você informado a cada etapa e sem burocracia desnecessária. Você conta o caso — a parte técnica fica com o escritório.

01

Análise da documentação

Você nos envia o que tem em mãos — matrícula, contrato, recibos, documentos pessoais. Levantamos as certidões e diagnosticamos a real situação registral do imóvel.

02

Escolha e condução da via adequada

Definimos o caminho correto (escritura, usucapião extrajudicial, inventário, adjudicação, retificação ou via judicial) e conduzimos todo o procedimento técnico.

03

Acompanhamento até o registro

Respondemos exigências do cartório e acompanhamos o processo até que a propriedade conste efetivamente na matrícula em seu nome.

Quem confia

Histórias de quem já resolveu

"Comprei meu primeiro apartamento com a assessoria do Dr. Leonardo. Ele revisou o contrato, apontou riscos e cuidou de tudo. Segurança do começo ao fim."

Foto de Ana Carolina M.
Ana Carolina M.
Compradora — Bessa

"Resolvemos uma usucapião que se arrastava há anos. Comunicação clara, prazos cumpridos e um resultado que eu já não esperava conseguir."

Foto de Ricardo A.
Ricardo A.
Investidor

"Momento difícil, mas fomos tratados com humanidade. O escritório traduziu o juridiquês e resolveu a partilha sem conflito na família."

Foto de Família Souza
Família Souza
Inventário
Dr. Leonardo Dantas, advogado especialista em Direito Imobiliário em João Pessoa/PB
Sobre

Quem vai cuidar do seu caso

Sou Leonardo Dantas, advogado dedicado ao Direito Imobiliário em João Pessoa/PB. Meu trabalho é transformar situações de insegurança — imóvel sem escritura, herança parada, matrícula desatualizada — em patrimônio devidamente registrado.

Cada caso é acompanhado diretamente por mim, com linguagem clara e sem juridiquês. Você entende o que está sendo feito, quais são as etapas e o que esperar de cada uma delas.

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Envie a matrícula ou apenas descreva a situação. Analisamos o caso e indicamos o caminho de regularização mais adequado, com clareza sobre prazos e custos.

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