Sucessões e Patrimônio Imobiliário
Herança, testamento, doação e conflitos entre herdeiros quando o principal bem da família é um imóvel.
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Artigos práticos sobre o patrimônio imobiliário no processo sucessório: inventário, legítima, doação com reserva de usufruto, holding familiar, financiamento após o falecimento, condomínio entre herdeiros e muito mais.
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SucessõesQuem é o responsável por pagar o ITCMD?
A regra de ouro: no ITCMD, quem recebe o patrimônio é, em princípio, quem paga o imposto. Mas como a definição do contribuinte na doação é estadual, confirme sempre a lei do seu Estado.
SucessõesO que é o ITCMD e em quais situações ele incide?
Em resumo: sempre que um patrimônio muda de mãos gratuitamente — por morte ou por doação —, é provável que haja ITCMD a recolher. Ignorá-lo trava o inventário e o registro dos bens.
SucessõesDoação de imóveis bate recorde: por que 2026 pode ser a última chance de planejar com as regras atuais do ITCMD
Escrituras de doação de imóveis atingiram recorde em 2025. Entenda a reforma do ITCMD, o efeito da nova base de cálculo e por que 2026 é a janela para agir.
SucessõesFinanciamento imobiliário e falecimento: o que acontece com a dívida
O apartamento financiado pelos pais e o que os herdeiros precisam saber sobre o saldo devedor.
SucessõesCondomínio entre herdeiros: o que fazer quando ninguém entra em acordo
O irmão que quer vender e o que não quer: como resolver esse impasse por lei.
SucessõesDeserdação e indignidade: o que acontece com a parte do herdeiro excluído
Quando é possível excluir um herdeiro da herança, e para onde vai o quinhão dele no imóvel.
SucessõesUnião estável e herança: os direitos do companheiro sobre o imóvel do casal
O que mudou nos direitos sucessórios de quem vivia em união estável, e não em casamento.
SucessõesImóvel rural na herança: por que nem sempre dá para dividir a fazenda
O limite legal que pode impedir o fracionamento de uma propriedade rural entre herdeiros.
SucessõesO que acontece com o imóvel enquanto o inventário não termina
Quem pode usar, alugar ou vender a casa da família antes da partilha?
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