Paciente de plano de saúde empresarial tinha cirurgia de urgência negada. Em 24h a liminar foi deferida e a operadora foi obrigada a autorizar o procedimento.
Cirurgia de urgência negada · Liminar deferida em 24h
M.S.
João Pessoa/PB
DANTAS, VALENGO & CUNHA — DIREITO A SAÚDE
Atendimento imediato por advogado especialista em ação contra plano de saúde
Entramos com uma liminar e, em média 48h, a Justiça pode obrigar o plano a cobrir tudo — sem que você pague nada a mais.
Isso aconteceu com você?
Negativa de cirurgia, exame ou internação
Necessidade de Liminar contra Plano de Saúde.
Medicamento de alto custo ou de uso domiciliar negado
Reembolso negado ou pago a menor
Cancelamento do plano com pagamentos em dia
Demora além do prazo da ANS para autorizar
Negativa de Home Care ou atendimento domiciliar
Não aceite essas injustiças
Panorama jurídico
O que mudou em 2026
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7265, não basta sustentar que o rol da ANS é apenas exemplificativo. A discussão passou a exigir o preenchimento de critérios técnicos — como a prescrição do médico assistente, a ausência de alternativa terapêutica disponível no rol e a comprovação de eficácia baseada em evidências.
Desde julho de 2025, com a Resolução Normativa 623/2024, a operadora é obrigada a entregar a negativa por escrito e devidamente fundamentada, indicando a cláusula contratual ou a norma em que se baseia. Esse documento é o ponto de partida para verificar se a recusa se sustenta.
Por isso o resultado depende, em grande parte, da qualidade da instrução do caso: relatório médico detalhado, histórico do tratamento, documentos do plano e a própria negativa. É esse conjunto que permite avaliar, com responsabilidade, se há abusividade e qual o caminho mais adequado.
Processo
Como funciona a liminar
Em situações de urgência, o caminho mais rápido é o pedido judicial de tutela de urgência. Veja as etapas:
1
Contato inicial
ImediatoVocê envia os dados do caso pelo WhatsApp ou formulário. Fazemos uma triagem rápida para entender a urgência.
2
Análise da documentação
Até 4h úteisAvaliamos a negativa por escrito, contrato, relatório médico e comprovantes para verificar abusividade.
3
Pedido de liminar
24h a 48hSe houver urgência e fundamentação, preparamos e protocolamos o pedido de tutela de urgência.
4
Decisão judicial
Prazo do juizA Justiça analisa o pedido e, se deferido, obriga o plano a autorizar o tratamento ou restabelecer o contrato.
Os prazos são estimados e variam conforme a complexidade do caso, a vara competente e a documentação disponível.
Casos reais
Resultados que já ajudamos a conquistar
Cada caso é único. Os exemplos abaixo ilustram situações semelhantes às que atuamos, com dados identificadores preservados.
Medicamento de alto custo para doença crônica foi recusado pelo plano. A juíza determinou a cobertura integral após análise do relatório médico e da negativa por escrito.
Medicamento de alto custo negado · Cobertura deferida
R.A.
Campina Grande/PB
Operadora cancelou o contrato de um cliente que estava com as mensalidades em dia. A liminar restabeleceu o plano enquanto o caso segue em análise judicial.
Cancelamento indevido · Plano restabelecido
L.F.
Recife/PE
Resultados passados não garantem resultados futuros. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.
O que você precisa separar
- Contrato do plano de saúde
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
- Relatório médico detalhado, com a indicação do tratamento
- Negativa por escrito da operadora
- Comprovantes de despesas já pagas por você (se houver)
Não tem tudo? Envie o que tiver.
Perguntas frequentes
Quem cuida do seu caso
Atendimento direto com os sócios do escritório — sem intermediários.
Rafael Dantas Valengo
OAB/PB 13.800
Gustavo Hybernon Carneiro da Cunha
OAB/PB 23.476
Leonardo Dantas Vieira dos Santos
OAB/PB 18.169
Escritório em João Pessoa
Endereço físico em um dos pontos comerciais mais importantes da cidade
Nosso escritório fica no Empresarial Trade Center, referência comercial em João Pessoa. Você pode ser atendido presencialmente ou à distância, com a mesma dedicação dos sócios.
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